Direito Imobiliário e Contratos: Segurança Jurídica para Regularizar e Proteger Seu Patrimônio - Aga Advocacia

Assessoria Especializada em Negócios Imobiliários e Regularização

O mercado imobiliário representa, para muitas pessoas e empresas, a base de seu patrimônio financeiro. No entanto, transações que envolvem imóveis exigem um nível elevado de segurança jurídica. Uma simples falha na análise de uma matrícula ou uma cláusula contratual mal redigida pode resultar em prejuízos incalculáveis ou na perda do bem.

O escritório Lysak, Almeida & Rocha - Advogados Associados oferece uma atuação estratégica e preventiva. Nossa missão é garantir que cada negociação, regularização ou contrato seja firmado com total blindagem jurídica, assegurando que a propriedade seja, de fato e de direito, um ativo seguro e valorizado.

Entenda a Importância da Regularidade Imobiliária e Contratual

Muitos proprietários acreditam que ter a chave do imóvel ou um "contrato de gaveta" é suficiente para garantir a propriedade. Isso é um erro comum. No Brasil, "quem não registra, não é dono". A falta de regularização impede o financiamento, desvaloriza o bem em até 35% e deixa o patrimônio vulnerável a penhoras por dívidas do antigo proprietário. Nossa atuação foca em transformar situações de posse precária em propriedade plena, além de criar contratos que realmente protejam os interesses das partes envolvidas, prevenindo litígios futuros.

Soluções Jurídicas Completas

Assessoria em Negócios Imobiliários (Due Diligence)

A compra, venda ou permuta de imóveis exige uma auditoria prévia rigorosa. Analisamos não apenas o imóvel, mas a solvência dos vendedores para evitar fraudes à execução.

• Análise de risco em compra e venda de imóveis urbanos e rurais.
• Verificação de certidões, ônus, penhoras e dívidas condominiais ou fiscais.
• Assessoria em incorporações e garantias imobiliárias.
• Locações residenciais e comerciais complexas.

Usucapião Judicial e Extrajudicial

A usucapião é a ferramenta legal para transformar a posse prolongada em propriedade registrada. Atuamos para oficializar seu direito sobre o bem.

• Estudo de viabilidade e análise do tempo de posse.
• Coleta estratégica de provas, plantas e laudos.
• Atuação célere via Cartório (Usucapião Extrajudicial) quando possível.
• Condução de processos judiciais para reconhecimento de domínio.

Regularização de Imóveis

Resolvemos pendências que impedem o registro formal do imóvel, garantindo que a matrícula reflita a realidade física e jurídica do bem.

• Retificação de área e unificação ou desmembramento de matrículas.
• Averbação de construções e regularização perante a Prefeitura.
• Solução para imóveis de herança sem inventário finalizado.
• Regularização fundiária urbana e rural.

Confecção e Análise de Contratos em Geral

Fugimos de modelos genéricos. Elaboramos instrumentos contratuais personalizados, focados na prevenção de riscos específicos do seu negócio.

• Elaboração e revisão de contratos civis e empresariais.
• Inserção de cláusulas de proteção, garantias robustas e penalidades claras.
• Análise de risco econômico e jurídico em minutas contratuais.
• Distratos e renegociações de dívidas contratuais.

Nosso Processo de Trabalho

1. Diagnóstico Documental: Realizamos uma varredura completa na documentação do imóvel (matrículas, transcrições) ou na minuta do contrato para identificar os pontos críticos.
2. Definição da Via Adequada: Para casos de regularização e usucapião, avaliamos se o caminho mais rápido e seguro é o administrativo (cartório) ou o judicial.
3. Elaboração Técnica: Produzimos peças jurídicas, requerimentos e contratos com linguagem técnica precisa, visando fechar brechas legais.
4. Acompanhamento até o Registro: Nosso trabalho não termina na assinatura. Acompanhamos os trâmites cartorários até a efetiva averbação ou registro final.

Diferenciais do Escritório

• Visão Multidisciplinar: Integramos o Direito Imobiliário com conhecimentos de Direito Civil e Tributário, oferecendo soluções mais completas.
• Atuação Nacional Digital: Atendemos demandas em todo o Brasil através de processos eletrônicos e plataformas digitais de cartórios.
• Foco na Valorização do Ativo: Entendemos que um imóvel regular vale mais. Nossa estratégia visa maximizar o retorno financeiro do cliente.
• Clareza na Comunicação: Explicamos o "juridiquês" de forma simples, para que você entenda exatamente o que está assinando.

Perguntas Frequentes (FAQ)

O que é necessário para fazer Usucapião Extrajudicial?

É necessário que não haja litígio (disputa) sobre o imóvel, que o possuidor tenha a documentação que comprove o tempo de posse exigido por lei e que haja concordância dos vizinhos e do proprietário registral (ou silêncio justificado). É um processo feito diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, sendo mais rápido que a justiça.

Comprei um imóvel só com "Contrato de Gaveta". Isso é seguro?

Não. O contrato de gaveta gera obrigações entre as partes, mas não transfere a propriedade. O imóvel continua no nome do vendedor, podendo ser penhorado por dívidas dele. É urgente buscar a regularização via escritura ou usucapião.

Qual a diferença entre Posse e Propriedade?

Propriedade é quem tem o nome registrado na matrícula do imóvel no Cartório. Posse é quem utiliza e cuida do imóvel fisicamente. O objetivo da regularização é unir essas duas condições na mesma pessoa.

Por que não devo usar modelos de contrato da internet?

Modelos prontos não preveem as especificidades do seu caso, como condições do imóvel, forma de pagamento complexa ou riscos de inadimplência. Um contrato personalizado é a única forma de garantir segurança jurídica real.

Meu imóvel tem a área construída maior do que consta na escritura. Isso é problema?

Sim. A divergência de área impede financiamentos bancários e pode gerar multas da prefeitura. É necessário fazer a averbação da construção e, em alguns casos, retificação de área.

O escritório atende casos de aluguel e despejo?

Sim. Atuamos na elaboração de contratos de locação seguros e na defesa de direitos em ações de despejo, tanto para locadores quanto para locatários.

Quanto tempo demora para regularizar um imóvel?

O prazo varia conforme a complexidade. Procedimentos extrajudiciais podem levar de 4 a 12 meses. Processos judiciais, como usucapião litigioso, podem levar alguns anos. Nossa análise inicial fornece uma estimativa realista.

É possível regularizar imóvel de herança sem inventário?

Depende. Em alguns casos específicos, onde a posse é exercida exclusivamente por um dos herdeiros por longo tempo, a Usucapião pode ser uma alternativa ao inventário. É necessária uma análise caso a caso.

Conclusão

A segurança do seu patrimônio depende da qualidade da sua assessoria jurídica. Seja para regularizar um imóvel, garantir a posse através da usucapião ou firmar um contrato sólido, o rigor técnico é indispensável. O escritório Lysak, Almeida & Rocha - Advogados Associados está preparado para conduzir seu caso com a expertise que ele exige. Entre em contato hoje mesmo e proteja seus investimentos.